Pessoa física ou jurídica? Qual é a melhor opção para o médico?

O médico pode optar por permanecer como autônomo ou abrir uma empresa de prestação de serviços médicos. Ele pode atender seus pacientes e realizar procedimentos nas duas formas de atuação. A diferença é basicamente legal e tributária.

É preciso levar em consideração vários fatores na hora de tomar essa decisão, fazer contas e ponderar riscos.

Esse assunto sempre gera dúvidas e incertezas. Muitos médicos me perguntam qual é a hora certa para deixar ser autônomo e 'virar PJ' ou se realmente vale à pena investir na abertura de uma empresa.

Antes de tomar qualquer decisão consulte o seu contador, ele é o profissional mais adequado para esse tipo de demanda.

Agora a minha interpretação: na maioria dos casos, optar pela pessoa jurídica é a melhor opção para o médico. 

Por que? São três fatores importantes:

1o - a alta tributação que incide sobre o faturamento do médico pessoa física - podendo chegar a 27,5% de IRPF e 20% de INSS;

2o - a limitação das deduções de despesas permitidas no Livro-Caixa; e

3o - a flexibilidade que a opção Pessoa Jurídica Lucro Presumido permite.

Em outras palavras, para valer a pena ser autônomo é preciso usar o Livro-Caixa de forma muito correta e precisa. Se o médico tem essa natureza, na maioria dos casos, ele terá mais benefícios sendo pessoa jurídica.

Livro-Caixa, o que é?

Caso o médico permaneça como profissional autônomo ele pode lançar mão do Livro-Caixa, pois a legislação do Imposto de Renda da Pessoa Física permite a dedução de despesas direto da base de cálculo do Imposto de Renda do médico, desde que essas despesas estejam devidamente escrituradas no Livro-Caixa.

Profissional autônomo é aquele contribuinte que recebe rendimentos do trabalho não assalariado – sem vínculo empregatício, como os honorários do livre exercício das profissões dentista, veterinário, engenheiro, advogado, contador e outras que lhes possam ser assemelhadas. O médico é um profissional autônomo quando recebe seus rendimentos via RPA, recibos de pacientes de consultório particular ou cooperativas pela sua pessoa física.

No Livro-Caixa deverão ser relacionadas mensalmente, de forma cronológica, as receitas e despesas relativas à prestação de serviços profissionais. E o contribuinte que receber rendimentos do trabalho não assalariado poderá utiliza-lo como uma dedução na base de cálculo do seu Imposto de Renda. Por isso a importância de o profissional autônomo escriturar o Livro-Caixa.

Pessoa Jurídica, mas qual enquadramento?

Bem, mas se a melhor opção para o médico é ser Pessoa Jurídica, qual é a melhor opção de enquadramento: Lucro Real, Lucro Presumindo ou Simples Nacional?

Novamente direto ao ponto: Lucro Presumido.

Médico pode ser optante pelo Simples Nacional?

E agora você deve estar se perguntando: mas por que não posso enquadrar minha empresa médica na opção Simples Nacional e pagar 6% de alíquota total de impostos como alguns outros profissionais?

Agora é que vêm as peculiaridades de toda a tributação nesse nosso Brasil...

Desde 2018 a regra do Simples Nacional mudou, e só vale a pena o médico ser optante dessa tributação se as despesas com Folha de Pagamento e Pró-labores representarem 28% ou mais da receita bruta. Aí sim a alíquota começa em 6%. Atenção: começa em 6%, na prática quase ninguém paga 6%.

Não esqueça que sobre pró-labores incide o INSS, logo seu contador costuma sugerir um valor mais baixo. Não confunda pró-labore com distribuição de resultados.

Se quiser saber qual a diferença entre pró-labore, distribuição de resultados e retirada mensal, pode ler esse post AQUI.

Resumindo o assunto: é melhor para o médico ser Pessoa Jurídica optante pelo enquadramento Lucro Presumido.

Quais são os impostos que o médico paga nessa opção?

O total de tributos varia de 13,33% a 16,33% do faturamento total MAIS adicional de IRPJ

Daí que vem aquele número "mágico" dos 18% a 20% de impostos.

Se você quiser saber mais sobre Impostos para Médicos pode baixar o material gratuito AQUI.

Mais uma vez: Consulte seu contador, ele é o profissional mais qualificado para lidar com essas demandas.