TELEMEDICINA - você está mesmo preparado?

TELEMEDICINA é realidade, isso é um fato.

Recebo todos os dias muitas dúvidas e considerações sobre esse tema, por isso li tudo que podia, assisti vários vídeos, lives, pesquisei fornecedores, tecnologias, conversei com médicos, advogados, contadores etc.

Aqui está tudo que sei sobre telemedicina até o momento.

O Brasil iniciou em 2002 uma tentativa tímida de regulamentação do tema. Houve muita resistência do mercado em geral e tudo caminhou a passos mais lentos que os de tartaruga por todos esses anos. Qual o fato novo? A pandemia provocada pelo covid-19.

Com o cenário da pandemia e do isolamento social, voltou-se a falar no assunto com mais ênfase e muita pressa.  

Antes de falar sobre questões operacionais, queria deixar minha impressão atual. Entenda que nada é estático e opiniões podem mudar caso novos fatos apareçam, ok?

A telemedicina não vem para substituir o atendimento presencial do médico, de forma alguma. A telemedicina é mais uma ferramenta que o médico terá, caso queira, para ajudá-lo a exercer a profissão.

Regulamentação? Como ficou?

O início foi em 2002 com a resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM) mas, a resolução não abrangia a medicina como um todo. A partir daí, de forma lenta, algumas especialidades passaram a ter regulamentação própria, como telepatologia e teleradiologia.

Hoje a Telemedicina é possível? SIM.

Com base em que?

Hoje temos: - regulamentação do CFM (No. 1643/2002); - portaria do Ministério da Saúde, que regulamenta em casos excepcionais e somente durante a pandemia. É bom frisar que não é para todos os atos médicos, por óbvio; e - lei federal autorizando a telemedicina no cenário da pandemia.

Principais dúvidas já sanadas (ou quase...)

1) Como fica a relação do médico com as operadoras de planos de saúde?

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) diz, em nota técnica, que telemedicina é uma forma de exercer a medicina e, portanto, os planos de saúde devem cobrir isso.

O problema é que, na mesma nota técnica, a ANS diz que o médico não é obrigado a prestar a atividade virtual pelo contrato atual que ele tem com a operadora. Isso significa que é necessário um novo contrato ou um aditivo ao contrato atual.  Na prática isso não resolve a questão, pois significa abrir espaço para discutir nova remuneração, novos valores etc.

2) Receituário

Aqui sim houve avanço, diminuindo substancialmente a insegurança jurídica. O CFM junto com o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação  (ITI) e com o Conselho Federal de Farmácia (CFF) estipularam uma dinâmica e uma ferramenta pra que o receituário digital fosse possível de forma segura.

É necessário o médico validar sua assinatura eletrônica (chave pública). É aqui que entra o ITI,  pois a chave pública está dentro da infraestrutura do ICP Brasil. É a forma de assinatura eletrônica válida mais usada no país.

Saiba mais AQUI.

A dinâmica segura pode ser descrita, de forma muito simples, assim: o médico consegue uma assinatura virtual válida e prescreve uma medicação; a farmácia também valida a receita pela mesma ferramenta que permitiu ao médico a assinatura eletrônica.

Dessa forma há segurança no processo, que pode fluir e auxiliar o paciente que não pode, por motivos de pandemia, comparecer ao consultório.

ALERTAS!

Telemedicina pode ser uma nova fonte de receita para o médico, mas são necessárias adaptações.

As principais são financeira e tecnológica.

Adaptações Tecnológicas Não temos ainda no Brasil a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), mas isso já é realidade em muitos países desenvolvidos e essa regulamentação vai chegar aqui, mais cedo ou mais tarde. É inevitável.

O médico que optar pelo teleatendimento, precisa ter usar uma solução tecnológica criptografada que deve estar de acordo com a HPIAA (Health Insurance Portabilty and Accountability Act). Na prática isso quer dizer:

Não use, de forma alguma, plataformas gratuitas para realizar a teleconsulta, como Zoom, Skype, Whatsapp etc.

As informações trocadas durante o teleatendimento devem ser armazenadas de forma idônea e com critérios que garantam a privacidade do ato médico.

A privacidade do paciente não pode ser violada, sistemas pouco seguros comprometem essa diretriz.

Busque plataformas que tenham essa regulamentação.

Adaptações Financeiras

O meio de pagamento que será usado neste ambiente da teleconsulta deve ter atenção especial.

Sabemos que o ambiente e-commerce é um ambiente hostil e propício à fraudes. É importante usar uma plataforma segura, que ofereça esse serviço com sistema antifraude.

Sistema antifraude é uma inteligência artificial (IA) que avalia os dados da pessoa que está pagando; verifica se estão coerentes com os dados dos cartões, avalia o comportamento de compra do usurário etc.

Esse sistema já está presente na maioria das soluções de pagamento eletrônico, como as 'maquininhas de cartão', e nos sites de compra renomados.

O médico se protege financeiramente com essa IA, uma vez que a teleconsulta é paga antecipadamente. Além disso, as questões tributárias devem ser tratadas como ditam as leis.

E O FUTURO?

Precisamos aguardar os desdobramentos durante a crise do novo covid e no pós-crise.

Acredito que novos cenários dependam de regulamentação mais sólida e abrangente, mas o assunto precisa estar no nosso radar.

Ouvindo médicos, aprendi muito sobre como o tema é visto pela ótica do médico. Finalizo com o que acho mais adequado, pelo menos por ora.

A realidade é que sempre houve a orientação à distância. Os médicos já davam seus telefones fixos de casa e depois seus números de Whatsapp para seus pacientes. Atualmente, os pacientes usam e abusam do Whatsapp dos médicos, correto? Neste contexto acredito que o mais seguro hoje, e que pode incrementar a receita do médico, é a telemedicina como teleorientação. Ponto. Inclusive há muita discussão entre médicos sobre realizar ou não a primeira consulta à distância. Por fim, precisa ficar claro que ainda estamos engatinhando neste assunto. São muitas mudanças agora, e todas ao mesmo tempo. É preciso observar e analisar tendências.

É preciso agir com segurança mas, não perca o timing! Abraço, 

Paola